quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Bolsa família e a esmola

Depois de um pequeno debate sobre o bolsa família com uma colega de trabalho, refleti sobre a frequente comparação do bolsa família com esmola e gostaria de fazer algumas considerações importantes:

Quem dá esmola não faz nenhum tipo de análise socioeconômica da pessoa, no bolsa família existe um cadastro avaliando toda a situação socioeconômica e familiar da pessoa. De fato, existem casos que as pessoas dão declarações falsas, mas frequentemente são identificadas com o passar do tempo e isso são exceções que só confirmam a regra.

Quem dá esmola não exige nenhum tipo de condicionalidade, no bolsa família existem as condições de manter os filhos matriculados e frequentando a escola (mesmo com todos os problemas na escola ainda é melhor do que a rua), estar em dia com as vacinações dos filhos e participar de trabalhos socioeducativos e de profissionalização na assistência social.

Quem dá esmola o valor é irrisório, o bolsa família pode chegar até R$ 200,00 e que é um afronto a quem crítica o próprio programa, pois normalmente criticam o valor baixo, caracterizando-o como esmola e não como programa de transferência de renda, imaginem se o programa fosse realmente de transferência de renda?

Quem dá esmola é esporádico e espontâneo, o bolsa família é permanente e garantido, proporcionando às famílias um planejamento mínimo para sua autonomia.

Quem dá esmola é motivado por dó, pena, desencargo de consciência ou simplesmente para se livrar da pobreza diante dos olhos, o bolsa família é política pública que garante o direito constitucional de alimentação, dentre outros.

Quem dá esmola estimula a comodidade, o bolsa família estimula a profissionalização por meio de cursos e a cidadania por meio de trabalhos socioeducativos.

Quem dá esmola é quem tem recursos fruto das oportunidades que teve na vida, (o que é extremamente louvável) o bolsa família redistribui a renda por meio de impostos de quem tem muito, embora o país deva fazer uma reforma tributária para aumentar os impostos de quem tem muito e desonerar a classe média.

Quem dá esmola estabelece uma relação de subordinação com quem recebe, o bolsa família estabelece uma relação de cidadania, pois é uma política de estado e não personalizada.

Quem dá esmola não quer ver a pessoa se superar e estimula a desigualdade social, o bolsa família tem como objetivo a superação da condição de pobreza e diminuiu a pobreza em termos absolutos.

Quem dá esmola é pra quem pede, normalmente homens, o titular do bolsa família é preferencialmente a mulher, evitando casos de mal uso do dinheiro.

Quem dá esmola não vai a regiões subdesenvolvidas para estimular o desenvolvimento econômico e estimula a migração para os grandes centros urbanos, provocando mais problemas sociais, o bolsa família favorece essas regiões e permite as pessoas manterem suas raízes e o desenvolvimento local.

Será mesmo o bolsa família uma esmola?

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